Sábado, 12 de Abril de 2014

O REFERENDO

Com a proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, cabecilhas e apaniguados dos dois "grandes" - tudo é relativo..- partidos do centro, mais conhecidos por "centrão", estão sendo chamados a quartéis. Não é caso para menos!

 

Mesmo esquecendo, não acreditando ou não ligando aos disparates que nos são impingidos todos os dias com o maior dos descaramentos e em horário nobre, algo se passa neste esquecido reino da periferia da Europa. Impossivel saber "o quê "porque tem havido o cuidado de baralhar a cabeça d' "os portugueses" dizendo uma coisa e logo o seu desmentido para depois a retomar. Perante esta postura receio que nem sequer os sempre tão zelosos sindicatos consigam saber ao certo quais as medidas contra as quais se querem opor, de tão voláteis que elas se apresentam. 

Os "milhares" de manifestantes, seja em relação ao que seja, que se plantam mascarados e aos gritos à porta, no hall ou na escadaria dos edifícios, correm o risco de que a lei ou decreto contra o qual os mandaram opor-se já tenha sido revogado e volte a ser aprovado quando de regresso a casa estafados, com o boné à banda e as bandeiras enroladas, desçam das camionetas onde os meteram.

A verdade é que para nos opormos temos que saber a quê e com Passos Coelho isso não é possível porque nem ele sabe o que se segue. O que sabe é que se meteu numa grande embrulhada e que já não há retórica que chegue. Que saudades de quando era Jota e  confraternizava com o seu amigo António Zé Seguro!

 

As eleições para o Parlamento Europeu dizem muito pouco à maioria dos portugueses. Para muitos a Europa é a fonte de todos os males que amarguram o seu presente e ensombram o seu futuro. Poucos são os que se lembram dos milhões que de lá vieram e que acabaram sendo deitados ao lixo - onde as agências de rating amavelmente nos colocaram - ou apossados por um outro tipo de lixo que prolifera na política portuguesa,

 

Para esses, para os eurocépticos ,e para aqueles que consideraram uma afronta não ter havido um referendo que desse ao Povo oportunidade de manifestar a sua concordância, estas eleições serão a oportunidade de referendar a posteriori  o que não foi referendado a priori. Altura péssima para referendar tudo o que tenha que ver com a UE! Se tudo tem corrido bem - até podia ter acontecido! - o momento seria excelente. Mas não.

 

Daí que todos os esforços serão poucos para convencer as supracitadas comunidades a votarem. Especialmente porque tanto a credibilidade como as palavras estão gastas de tanto e tão mau uso.

publicado por petitprince às 18:01
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Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014

CONSTITUIÇÕES

Não tenho formação em Direito, li a Constituição por dever de ofício, tive sempre necessidade de ter por perto quem lesse por mim o "Diário da República", o qual sempre me pareceu ter sido o modelo inspirador daqueles esclarecimentos  que bancos e companhias de seguros se empenham em nos enviar e sobre os quais já nem sequer me debruço.

Apesar desta minha insanável ignorância, atrevo-me a deixar aqui algumas perplexidades sobre o que penso ser a difícil compatibilização das constituições nacionais com as atuais tendencias no sentido quer do cosmopolitismo, quer da globalização para que as "potências" pretendem encaminhar-nos.

Não é surpreendente que neste pot au noir onde mergulham as constituições dos diversos países as constituições anglo-saxonicas sejam, pela sua maleabilidade, as que melhor se adaptam ao que consideram ser do interesse dos respetivos países, mais direcionadas para as questões que estão na sua génese e cuja perservação têm como não referendável, do que em proposições cuja atribuição encaram como circunstancial e, desde logo, sujeita a correções.

 

É impensável que a riqueza ou a pobreza sejam imposições constitucionais!

 

Tanto Herodoto nas suas Estórias  (advertindo-nos de que independentemente da grandeza das cidades a fortuna nunca se demora muito tempo nos mesmos lugares), como a Biblia (expondo-nos como "a tempos de vacas gordas" se sucederam "tempos de vacas magras" ) nos alertam para a impossibilidade de aprisionar os tempos e as suas circunstâncias porque a liberdade concedida por Deus aos homens o não permite.

 

Acresce que as constituições são quase sempre - se não sempre...- elaboradas em tempos que se seguem a momentos de grande conflitualidade que visam impor uma nova ordem que seja agradável aos vencedores que geralmente se identificam mais com a consolidação dos propósitos que os moveram contra o passado do que com a viabilidade do futuro dos países no contexto universal.  

 

Porém, para além das normais emendas a que as constituições estão sujeitas, devido às necessárias adaptações às circunstâncias impostas pelo que é a vida dos povos, os diversos eventos que marcaram a história do século passado, o rescaldo desses mesmos acontecimentos e as mutações de toda a ordem dele derivadas, as constituições nacionais encontram-se agora  confrontadas com a necessidade de adaptação aos tratados, cartas e constituições supranacionais a que o cosmopolitismo, ultrapassando as fronteiras do que eram os deveres e direitos dos povos para consigo própios, e a desenfreada corrida para uma opção globalizadora que, ainda que limitada por dificuldades de sincronização, parece ter como objetivo uma lei universal, uma constituição que seja um corte radical nos nacionalismos e abarque para uma eventual posteridade a conciliação dos valores e contra-valores atualmente vigentes. Tarefa nada fácil!

 

Os políticos são, na grande maioria das democracias ocidentais, as malquistas faces visíveis desta confusão.

As intocáveis constituições que se obrigam a defender internamente, dificultam, ou mesmo vedam, o acesso aos benefícios que, em dada altura e por uma dada opção, levaram à adesão do país a promissores continentes de vantagens, vantagens que jamais alguém se lembraria de confrontar com a Constituição.

 

O cosmopolitismo que nos chama a sermos responsáveis pelos nossos irmãos - não pela consciência cristã do serviço ao proximo, mas por imposição de uma nova formulação social - coloca-nos face à amargura da nossa impotência perante a dimensão dos problemas. Ainda que todos os países do norte se disponham a receber todos os desafortunados migrantes do sul, e que milhares das maiores fortunas do mundo sejam distribuidas pelos desfavorecidos do mundo, os problemas persistirão engrossados pelas conflitualidades locais - onde se perderá o clima indispensável ao valor fundamental que é a educação das novas gerações - e pela falta de meios e de estímulo de gente vocacionada para a criação de riqueza, que permita ter o pleno emprego como objetivo.

O protagonismo populista, ainda que agradável aos que tanto anseiam que nos preocupemos com eles, será sempre "um ténue véu de fantasia sobre a nudez pura da Verdade".

 

As constituições, mesmo as inspiradas por democracias populares, perdem o que lhes cabe de sacralidade quando arvoradas como bandeiras ideológicas, sem que se atenda à racionalidade das circunstâncias e a aquilo que se exige dos governos.

É certo que as constituições estão para as massas como para mim o Diário da Repúbllica. Como também é certo que pelas interpretações que nos chegam dos textos mais banais podemos imaginar como chegam até nós as leituras que os partidos fazem das constituições, e a pressão, conscencializada ou não, que isso representa para os que têm como tarefa interpretá-las com a sabedoria de que um vasto mundo exige delas uma adaptabilidade crescente e de que o arrastar das deliberações alimenta oportunismos políticos que geram conflitualidades entre o desejável e o possível, fundamentados em interpretações ideológicas em que, ao contrário da Justiça, o Direito é hábil.

 

A verdade é que existe hoje um assustador divórcio entre os interesses perénes dos países e a satisfação casual das exigências de massas de mentalidade apátrida!

 

Também isto há-de passar...   

   

 

  

publicado por petitprince às 23:41
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2013

LAGARDE, A GADANHA DA MORTE

Cristine Lagarde, a incansável portavoz do FMI, não é, talvez devido às suas incumbências, uma personagem simpática. Sêca, com aquele discurso mascarado de complacentes sorrisos e de um toque muito francês que imprime ao inglês em que geralmente se exprime com a superioridade que lhe confere a instituição que representa e tendo o cuidado de terminar sempre as suas declarações com um indício mais ou menos velado de ameaças, Lagarde  - especialmente quando de perfil e vestida de preto - faz-me sempre lembrar a Gadanha da Morte. Na verdade o FMI, tão amado por Cavaco, é, por maioria de razão, a menos europeia das instituições.

 

Jen Claude Trichet, num texto que esteve até há relativamente pouco tempo disponível na net mas que hoje tenho dificuldade em encontrar, disse que a entrada do FMI na União Europeia era o pior que podia acontecer. E ele sabia de que falava...

 

Creio - embora possa estar enganado - ter sido a Grécia a abrir a porta da UE ao FMI. Outros países se lhe seguiram, com os resultados que conhecemos. 

O FMI veio juntar um problema externo aos problemas que as instituições europeias deviam e decerto poderiam resolver por si.

 

A questão monetária, que tanto empenha Madame Lagarde, é algo a que a UE tem persitentemente tentado evitar com todos os prejuizos que daí lhe têm advindo. Mas o FMI  e seus contribuintes maioritários também terão a perder com o retorno de alguns países às suas moedas nacionais e consequente saída do €. Talvez não tanto na área das finanças mas em aspetos geoestratégicos. Uma UE virada a leste, no atual quadro das coligações, interesses e ameaças euroasiáticas ,não favorecerá decerto as incumbências de Lagarde... 

 

  

publicado por petitprince às 17:41
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